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Encontramos 143 resultados para o termo Diário Oficial

Governo anuncia medidas para regularizar dívidas do Simples após veto
Economia

Governo anuncia medidas para regularizar dívidas do Simples após veto

Sem poderem aderir à renegociação especial vetada na semana passada, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais [...]

Médico diz que presidente está pronto para o trabalho
Jair Bolsonaro

Médico diz que presidente está pronto para o trabalho

De alta médica, após dois dias internado em um hospital em São Paulo, por causa de uma obstrução intestinal, o [...]

MP reduz alíquota do IRRF para operações de arrendamento de aeronaves
Economia

MP reduz alíquota do IRRF para operações de arrendamento de aeronaves

O governo federal editou uma medida provisória (MP) que reduz as alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações

Presidente prorroga isenção de IPI na compra de carro
Economia

Presidente prorroga isenção de IPI na compra de carro

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que prorroga a isenção do Imposto Sobre Produtos [...]

Governo publica MP com regras para renegociação de dívidas do Fies
Educação

Governo publica MP com regras para renegociação de dívidas do Fies

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de [...]

Salário mínimo passa a ser de R$ 1.212 a partir de amanhã
Economia

Salário mínimo passa a ser de R$ 1.212 a partir de amanhã

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo [...]

ANP: termina amanhã prazo para novas inscrições para Oferta Permanente
Economia

ANP: termina amanhã prazo para novas inscrições para Oferta Permanente

Termina amanhã (27) o prazo para inscrições de novas empresas interessadas em participar do 3º Ciclo da Oferta Permanente de blocos [...]

MEC publica normas para execução de bolsas do Pronatec
Educação

MEC publica normas para execução de bolsas do Pronatec

O Diário Oficial da União publica, na edição desta quarta-feira (22), a portaria do Ministério da Educação (MEC) que estabelece normas

INSS altera limite de juros do empréstimo consignado
Economia

INSS altera limite de juros do empréstimo consignado

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou aumento do teto dos juros cobrados nas operações de crédito consignado para

Publicada medida provisória que cria o Programa Internet Brasil
Educação

Publicada medida provisória que cria o Programa Internet Brasil

Com objetivo de promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de

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